O que verificar no seu caso
Relacionamos a fonte identificada no auto com o título de emissões para o ar e os equipamentos em funcionamento. Verificamos a frequência exigida, o método de amostragem e as condições de operação durante a campanha.
Documentos para a defesa
Auto ou decisão completos, frente e verso, e comprovativo da data de notificação.
- Título de emissões ou TUA e inventário das fontes
- Relatórios de ensaio, comprovativos de envio e horas de laboração
Legislação e fontes oficiais
Informação consultada em 7 de novembro de 2026.